Município terá mais 6 ou 7 novos táxis

Reunião entre taxistas e membros do Executivo e Legislativo define detalhes do novo marco regulatório do setor


Na manhã desta quarta-feira (26), uma reunião promovida pelos membros da Câmara de Vereadores, em parceria com a Prefeitura, apresentou aos taxistas gramadenses as alterações propostas pelo projeto de Lei 066/2013, que tramita na Casa, e que visa regulamentar a exploração do serviço. O encontro aconteceu no Plenário Julio Floriano Petersen e reuniu cerca de 30 pessoas.

O secretário de Planejamento Paulo Silva, e o diretor de Trânsito Reinaldo de Souza apresentaram as alterações propostas pontualmente:

Lei Vigente
Projeto de Lei 066/2013
O número de taxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 1000 (mil) habitantes.
O número de táxis em operação licenciada pelo Município não poderá exceder a proporção de 1 (um) veículo para cada 800 (oitocentos) habitantes.
O concessionário de taxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 8 (oito) horas semanais.
O concessionário de táxi, obrigatoriamente deverá trabalhar no veículo concedido, por no mínimo 40 (quarenta) horas semanais.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c. o concessionário que tiver completado 5 (cinco) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
A transferência de concessão somente será permitida quando: c) o concessionário que tiver completado 15(quinze) anos de concessão ininterrupta, comprovados pelos órgãos competentes.
Atuais pontos de taxi - Rua Garibaldi, nas proximidades da Praça Municipal; Junto a Rodoviária; Ao lado da Igreja, na Rua Pedro Benetti e os pontos que estão na lei, mas não são utilizados: Junto ao Hospital Arcanjo São Miguel e próximo ao Centro Municipal de Saúde, na Rua Ernesto Volk.
O Executivo Municipal cria sete novos pontos de táxi, dentro do perímetro urbano do Município, situados: na Várzea Grande, Junto estação Rodoviária, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Prefeitura Municipal de Gramado, ponto fixo; na Avenida das Hortênsias, nas proximidades do Museu de Cera, ponto rotativo; na Avenida Borges de Medeiros, em frente a Unidasul, ponto rotativo; na Avenida das Hortênsias, em frente a Radio Excelsior, ponto rotativo; na Rua Getúlio Vargas, em frente ao Estádio Ernestão, ponto rotativo; e na Rua São Pedro, em frente as Damas de Caridade, ponto rotativo.


Nova reunião nesta sexta-feira

Uma nova rodada de negociações deverá ocorrer nesta sexta-feira para esclarecer alguns pontos do projeto que influenciaram diretamente no trabalho realizado pelos taxistas. 

Entre as principais questões levantadas estão:

- Como funcionará o sistema de rodizio entre os táxis;
- Como será feita a concessão dos novos táxis;
- Localização dos novos pontos;
- Solicitação para que o número de táxis não exceda a proporção de um veículo para cada 900 habitantes.

Aumento da Fiscalização 

Uma das maiores queixas dos taxistas é o transporte clandestino, realizado na área central da cidade, que prejudica o serviço prestado pelos profissionais do volante, além da construção de outro ponto fixo, com estrutura similar a existente atualmente na Rua Garibaldi para que os novos concessionários possam trabalhar. 

Comissão:
- Da Associação dos taxistas a presidente Glaci Regina Arnold e o secretário Carlos Alexandre, e dos concessionários Geraldo Desordi, Neri Francisco Jung e Olavo Ramisch.

Crédito: Divulgação

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