XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário acontece em Gramado dias 29 e 30 de abril


Evento ocorre no Lagheto Siena

Algumas das maiores autoridades brasileiras em direito previdenciário estarão nos dias 29 e 30 de Abril em Gramado (RS) no XIX Simpósio Brasileiro sobre o tema, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O encontro tem o objetivo de debater temas atuais e controvertidos, e é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e defensores públicos, como para professores, acadêmicos, servidores públicos e outros.

O tema que abre o Simpósio é “O papel dos Tribunais Regionais Federais nas Demandas de Competência Delegada”, com o Desembargador Ricardo Teixeira do Vale. Logo em seguida terá lugar o Dr. Wagner Balera com “Políticas Estatais de Desoneração: Reflexos na Seguridade Social”. O tema ganhou destaque com o atual debate em torno da chamada “desaposentação”, que tramita no Senado.

À tarde haverá o lançamento do livro “Segurado Especial: conceito jurídico para além da sobrevivência individual”, da Dr. Jane Berwanger, presidente do IBDP. O dia é complementado por temas como “Revisões Previdenciárias: Teses de Relevância no Cenário Atual”, pelo Dr. Emerson Costa Lemes, e “Aplicação do Instituto da Decadência nas Revisões Previdenciárias”, com o Dr. Daniel Machado da Rocha.

O segundo dia inicia com temas sobre o serviço público: “Revisões nos Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos”, ministrado pelo Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, e “Aposentadoria Especial do Servidor Público: Entre o Ideal e o Possível”, com a Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

A tarde terá como atração o representante ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Dr. Roger Raupp, com o tema “Origem dos Direitos Sociais na História Jurídica Nacional e o Reflexo na Legislação de Seguridade Social Relacionada à Não-discriminação por Orientação Sexual”. O encerramento será feito pelo Dr. Daisson Portanova, com o tema: “Existirá um Futuro para as Demandas Previdenciárias de Benefícios por Incapacidade diante do Poder Jurisdicional Conferido aos Peritos Judiciais?”.


Serviço:

O quê: XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
Quando: 29 e 30 de abril de 2013
Onde: Hotel Laghetto Siena, Gramado, Rio Grande do Sul
Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefones: (41) 2106 6730 e 2106 6732
Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=144

.

.